Aprovado projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

Celso Russomanno fez algumas mudanças no texto e recomendou a aprovação da proposta

Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

Deputado Antonio Andrade é o relator do projeto

Comissão aprova projeto para combate à violência nas escolas

Relator é o deputado federal Messias Donato

Comissão aprova projeto da deputada Maria Rosas que inclui neuromodulação não invasiva no SUS

Tratamento utiliza estímulos que ajudam a melhorar os sintomas da depressão e de outras doenças

Comissão aprova projeto que regula despejo extrajudicial por atraso de aluguel

Relator é o deputado federal Celso Russomanno

Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores

Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos

Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas

Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar

Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades

Deputado Marcelo Crivella é o relator da proposta

Augusto Coutinho apresenta substitutivo a proposta que regulamenta os aplicativos de transporte

Deputado pernambucano é relator do projeto

Comissão de Finanças aprova projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via app de celular

Nova medida visa modernizar e acelerar socorro em emergências