Projeto aumenta pena para casos de assédio sexual que envolvam relações de trabalho ou autoridade

Autor é do deputado federal Ricardo Ayres

Rogéria Santos sugere programa de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade

Medida visa aumentar serviços voltados para atendimento ao público da terceira idade

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Projeto teve apoio da bancada do Republicanos e endurece a lei para os criminosos

Franciane Bayer é coautora de PL contra violência nas escolas aprovado pela Câmara

Proposta que determina instalação do “botão do pânico” e videovigilância segue para análise do Senado

Projeto sugere cadastro de condenados por violência contra idosos

Texto é de autoria do deputado federal Ossesio Silva

Projeto prioriza processos de maus-tratos contra animais

Proposta do deputado Jadyel Alencar também institui campanha contra o abandono e promove adoção responsável

Rogéria Santos apresenta política de envelhecimento saudável e inclusivo nas Universidades Federais

Sugestão feita ao MEC tem o objetivo de fortalecer a cultura de respeito, inclusão e valorização

Adail Filho propõe inclusão de glicosímetros contínuos no SUS 

Medida pode ajudar na melhora do controle da diabetes no Brasil

Julio Cesar propõe aposentadoria especial para paratletas de alto rendimento

Proposta tem o objetivo de corrigir espaço deixado no sistema previdenciário e reconhece as condições

Projeto pode penalizar gestores escolares que não denunciarem casos de bullying

Autor é o deputado federal Gilvan Máximo (DF)