Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das apostas online
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Autor é o deputado federal Messias Donato
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
Iniciativa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover o agronegócio sustentável