Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados

Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição

Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet

Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso de óbito

Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para

Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais

Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das apostas online

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório

Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento

Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos

Autor é o deputado federal Messias Donato

Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais

Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais

Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança dos pacientes

Proposta visa reduzir riscos de complicações graves

Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos

Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas

Projeto de Ossesio visa incentivar o uso de etanol nos carros

Iniciativa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover o agronegócio sustentável