Proposta que trata de dívidas previdenciárias e precatórios promete ser alívio para municípios
Parlamentar deixou claro que agressões ou atos de desrespeito entre deputados não serão tolerados
Parlamentar quer endurecer punições contra violência e negligência
Projeto relatado por Franciane Bayer amplia prazo do Simples Nacional por seis meses
Encontro serviu para reforçar cooperação entre os países
Proposta é de autoria do deputado federal Adail Filho
Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato
Parlamentar sugere liberação da importação do produto para equilibrar o mercado
Projeto busca aliviar impactos financeiros dos produtores rurais durante crise ambiental no estado
Medida foi divulgada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília