Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis

Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com disputas tributárias

PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais

Messias Donato quer punição mais severa para crimes contra menores com deficiência

Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito

Câmara avança em projeto que incentiva participação feminina na ciência

Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente

Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho

Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas

PEC relatada por Maria Rosas permite que professores tenham mais de um cargo público

Proposta facilita o acúmulo de cargos para professores e reforça a valorização da carreira docente

Comissão de Comunicação debate regulamentação da Lei das Cooperativas de Seguros e Mutualistas

Legislação trouxe avanço ao dar segurança jurídica a um modelo que há anos atende trabalhadores

Bahia recebe debate sobre reparação econômica

Salvador (BA) – O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou completamente lotado na

Hugo Motta participa da abertura da COP30

Presidente da Câmara representa o Legislativo brasileiro ao lado de líderes nacionais e internacionais

Pedro Lupion cobra aprovação de pacote de segurança no campo para conter avanço de facções

Presidente da FPA alerta para aumento da criminalidade rural e defende ações legislativas urgentes para