Ricardo Ayres é o relator da PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

Proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto quer facilitar liberação de recursos para herdeiros sem inventário

Texto de Celso Russomanno atualiza limite para saques de pequenas quantias e aguarda análise na

Câmara aprova projeto que estabelece regras para análise de solo e produção agrícola após enchentes

Proposta de Samuel Viana garante segurança alimentar e saúde pública em áreas afetadas por desastres

Projeto de Rogéria Santos garante escolta policial a mulheres que denunciarem descumprimento de medida protetiva

Texto pode representar um avanço significativo na proteção às mulheres vítimas de violência

Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é celebrado na Câmara

Evento idealizado por Gilberto Abramo homenageou diplomata Souza Dantas, que salvou mais de mil judeus

Projeto quer punição severa para criadores de desafios perigosos na internet

Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre crianças e adolescentes

Câmara aprova criação de sistema nacional para divulgar pesquisas científicas e tecnológicas

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca aproximar ciência e sociedade

Projeto de Julio Cesar quer criminalizar desafios na internet voltados a menores

Medida vem após morte de uma criança de 8 anos, no DF

Com relatoria de Gilberto Abramo, Câmara aprova certificação para impulsionar produção de “Lítio Verde”

Proposta incentiva práticas sustentáveis na produção de mineral usado para transição energética e fortalece a

CCJ da Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

Proposta ainda será analisada por comissão especial e pelo plenário da Casa