Projeto de Rogéria Santos garante escolta policial a mulheres que denunciarem descumprimento de medida protetiva

Texto pode representar um avanço significativo na proteção às mulheres vítimas de violência

Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é celebrado na Câmara

Evento idealizado por Gilberto Abramo homenageou diplomata Souza Dantas, que salvou mais de mil judeus

Projeto quer punição severa para criadores de desafios perigosos na internet

Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre crianças e adolescentes

Câmara aprova criação de sistema nacional para divulgar pesquisas científicas e tecnológicas

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca aproximar ciência e sociedade

Projeto de Julio Cesar quer criminalizar desafios na internet voltados a menores

Medida vem após morte de uma criança de 8 anos, no DF

Com relatoria de Gilberto Abramo, Câmara aprova certificação para impulsionar produção de “Lítio Verde”

Proposta incentiva práticas sustentáveis na produção de mineral usado para transição energética e fortalece a

CCJ da Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

Proposta ainda será analisada por comissão especial e pelo plenário da Casa

Câmara aprova ação penal obrigatória em estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial

Projeto tem autoria da Senadora Damares Alves e foi relatado pela deputada Maria Rosas

Ricardo Ayres será titular na Comissão Mista de Orçamento

Parlamentar também acumula a titularidade na CCJ e a vice-liderança do Republicanos na Câmara

Márcio Marinho tem requerimentos aprovados na Comissão de Defesa do Consumidor

Deputado baiano propôs audiências para debater a sustentabilidade na cadeia do cacau e do chocolate