Câmara avança em projeto que pune abandono de animais com uso de veículo

Iniciativa prevê infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir por até 18 meses

Aprovado projeto que humaniza o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade

Medida da deputada Rogéria Santos é uma importante vitória para a política de proteção à

Sancionada a lei que estabelece terapia nutricional para pessoas com autismo

Medida visa melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com TEA

Comissão aprova convocação de novo Ministro das Comunicações

Autor do requerimento foi o deputado Julio Cesar Ribeiro

Comissão aprova criação da Política Nacional Vida Ativa para idosos

Iniciativa busca ampliar o acesso de idosos a atividades físicas, esportivas e de lazer

Comissão de Educação da Câmara aprova ampliação de estratégias para prevenção de acidentes e doenças nas escolas

Medida garante ambiente escolar mais seguro e reforça responsabilidade dos estabelecimentos de ensino

Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil no segundo semestre, avalia Hugo Motta

Proposta precisa ser ajustada para evitar impactos negativos nas contas públicas

Marcos Pereira fala sobre proposta de isenção do Imposto de Renda

Proposta beneficiaria pelo menos 10 milhões de pessoas que ganham até R$ 5 mil por

Uso de QR codes em locais públicos é aprovado na Câmara 

Medida garante acesso a serviços digitais em qualquer lugar 

Projeto concede incentivo fiscal para academias que oferecerem vagas gratuitas a idosos de baixa renda

Autoria é da deputada federal Rogéria Santos