Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas contemporâneos e
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade do processo
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação
Presidente da Câmara destacou a importância dos municípios na construção nacional e apoio em pautas
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social
Homenagem foi realizada às defensorias públicas estaduais e federal
Autoria é do deputado federal Ossesio Silva
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa
