Diego Garcia apresenta emendas ao novo PNE

Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação

Na Marcha dos Prefeitos, Hugo Motta defende diálogo federativo e compromisso com o municipalismo

Presidente da Câmara destacou a importância dos municípios na construção nacional e apoio em pautas

Maio Laranja: Rogéria Santos propõe alterações no ECA

Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital

Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe

Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social

Congresso celebra Dia da Defensoria Pública por iniciativa de deputados republicanos

Homenagem foi realizada às defensorias públicas estaduais e federal

Projeto cria centros de convivência para fortalecer vínculo entre jovens e idosos

Autoria é do deputado federal Ossesio Silva

Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de violência 

Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos

Comissão de Comunicação aprova proibição de vídeos íntimos criados por Inteligência Artificial

Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa

Projeto exige parecer técnico para liberar transferências voluntárias da União

Proposta de Alex Santana busca dar mais rigor e transparência na destinação de recursos públicos

Hugo Motta defende revisão de isenções fiscais e eficiência estatal como caminhos para reduzir juros

Presidente da Câmara destaca responsabilidade fiscal, pacificação política e avanços legislativos em evento com investidores