Aprovado: projeto de Gilberto Abramo simplifica inventário para agricultura familiar

Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com menos custos

12
nov
Motta propõe nova versão do marco legal contra o crime organizado

Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter intacta

12
nov
Durante homenagem ao Dia da Família, Crivella comemora sanção da Lei do Abandono Afetivo

Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei

12
nov
Comissão da Câmara aprova projeto que reforça alertas meteorológicos no Brasil

Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil

12
nov
Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis

11
nov
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com disputas tributárias

PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais

11
nov
Messias Donato quer punição mais severa para crimes contra menores com deficiência

Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito

11
nov
Câmara avança em projeto que incentiva participação feminina na ciência

Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente

11
nov
Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho

Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas

10
nov
PEC relatada por Maria Rosas permite que professores tenham mais de um cargo público

Proposta facilita o acúmulo de cargos para professores e reforça a valorização da carreira docente

07
nov