Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com menos custos
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter intacta
Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais
Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito
Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente
Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas
Proposta facilita o acúmulo de cargos para professores e reforça a valorização da carreira docente