Câmara aprova programa para garantir conectividade em áreas remotas

Relatório de Ossesio Silva prioriza uso de recursos e incentivos fiscais para manutenção de redes

14
jul
Projeto garante acesso ao histórico criminal de agressores a vítimas de violência doméstica

Iniciativa de Maria Rosas reforça proteção e autonomia de mulheres em situação de risco

14
jul
Igreja Universal Completa 48 Anos de crescimento Espiritual e Social

Instituição recebe homenagem de deputados republicanos na Câmara

11
jul
Câmara dos Deputados instala comissão especial que moderniza Lei dos Portos

Deputado Murilo Galdino vai presidir o grupo que revisará marco regulatório portuário

10
jul
Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva

Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres

09
jul
Comissão aprova projeto que endurece pena para pornografia infantil com uso de IA

A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores

09
jul
Comissão aprova o uso de câmeras em transporte por aplicativo

Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo Ayres

08
jul
Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes

Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas

08
jul
Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com deficiência

Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis

07
jul
Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5

Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor mínimo

07
jul