Lei de Incentivo ao Esporte torna-se permanente e amplia deduções fiscais para fortalecer projetos em
Entre os projetos aprovados, destaca-se o que cria um marco mínimo para regular o trabalho
A medicação será utilizada na população brasileira de 12 a 59 anos, e é a
“Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às
SUS deverá fornecer tratamento às pessoas submetidas à mastectomia, cirurgia de remoção parcial ou total
Iniciativa tem como objetivo reduzir custos da atividade e fortalecer a mobilidade em regiões onde
“Seguro representa justiça social, responsabilidade institucional e valorização de quem arrisca a vida para proteger
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros presenciais
Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras
Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis
