Messias Donato apresenta projeto que autoriza porte de arma para fiscais agropecuários

Proposta quer ampliar a segurança de profissionais responsáveis pela fiscalização no campo

Câmara aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de crianças com câncer

Projeto prevê licença remunerada de até dez dias após diagnóstico

Ossesio Silva apresenta emenda para garantir Auxílio Gás a aposentados que recebem um salário mínimo

Proposta amplia o benefício social e garante benefício aos aposentados de baixa renda em todo

Rogéria Santos propõe inclusão de mensagens contra violência à mulher em rótulos de bebidas alcoólicas

Proposta busca ampliar o alcance das campanhas de prevenção, levando a mensagem de respeito e

Projeto de Fred Linhares flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

Objetivo é estimular a contratação de mão de obra no setor do varejo alimentar

Sancionada lei que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Marco legal é pioneiro nas Américas e estabelece um conjunto de medidas para proteger crianças

Anistia: proposta do Republicanos tem urgência aprovada pela Câmara

Projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella e de coautoria de outros 26 deputados

Ex-Deputado Newton Bonin oficializa filiação ao Republicanos

Ex-parlamentar paranaense é recebido pela bancada do partido em Brasília

Márcio Marinho propõe marco para humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC)

Empresas públicas e privadas deverão oferecer o direito ao atendimento humano, evitando que o consumidor

Setembro Amarelo: proposta de Rogéria Santos garante atendimento rápido a crianças em risco

A mortalidade por suicídio cresce mais entre adolescentes, reforçando a urgência de políticas públicas específicas