Objetivo é promover a inclusão social, o fortalecimento de identidades culturais e o desenvolvimento regional
Proposta incentiva práticas sustentáveis na produção de mineral usado para transição energética e fortalece a
Audiência destacou contribuições culturais, científicas e sociais dos indígenas e denuncia falhas nas políticas públicas
Tema é apontado como uma das principais preocupações dos brasileiros
Projeto pretende reunir em um único instrumento legal mais de 50 leis, decretos e normas
No relatório, Hamilton Mourão defendeu mais rigor penal como forma de frear criminalidade patrimonial
Proposta de Rogéria Santos garante acesso a direitos e benefícios sociais
Texto teve adesão de toda a bancada e segue para sanção presidencial
Relatório do deputado Ricardo Ayres reforça princípios de ética e transparência no Judiciário
Aporte viabiliza até 30 mil unidades habitacionais por meio dos programas Minha Casa Minha Vida
