Projeto reduz idade do idoso vítima de estelionato

Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato

Câmara analisa suspensão de financiamentos rurais em Roraima por conta da estiagem

Projeto busca aliviar impactos financeiros dos produtores rurais durante crise ambiental no estado

Pesquisa aponta Pazolini como favorito para disputa ao governo do Espírito Santo em 2026

Segundo o Instituto Paraná Pesquisas, o prefeito teria 27,2% das intenções de voto

Hugo Motta anuncia instalação de comissão especial para flexibilização das dívidas municipais

Medida foi divulgada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília

Lei assegura vagas de emprego para mulheres vítimas de violência no Amazonas

Objetivo é garantir independência financeira, inclusão e autonomia

CAM em Ação: suporte estratégico para novos prefeitos

Uma van será colocada a disposição para o transporte dos prefeitos para consultas com especialistas

Marcos Pereira cobra medidas efetivas do governo para frear alta dos alimentos

Presidente do Republicanos também falou sobre a eleição de Hugo Motta na Câmara

Projeto prioriza atendimento rápido para pacientes com câncer

De autoria do deputado Gilvan Máximo, proposta está em análise na Câmara

Damares Alves lança Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa no Congresso

Republicana é presidente do colegiado. Entre as prioridades, está a revisão do Estatuto do Idoso

Comissão aprova adaptação do Estatuto da Microempresa à Reforma Tributária

Texto aprovado é o substitutivo do relator Jorge Goetten