Projeto visa garantir suporte nutricional a pessoas de baixa renda em tratamento oncológico
Medida busca garantir um ambiente mais acolhedor e adequado durante o tempo de espera para
Proposta prevê atendimento psicológico obrigatório por até seis meses após o parto nas redes pública
Projeto amplia alcance do programa para municípios da Amazônia Legal
Republicana presidiu audiência na Câmara sobre o tema
Proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Foram ofertados os cursos de Assessoria Parlamentar, Relações Governamentais e Lobby
Gestão responsável garante reconhecimento nacional em ranking que mede a sustentabilidade fiscal dos municípios
Texto pode representar um avanço significativo na proteção às mulheres vítimas de violência
Proposta de Fred Linhares criminaliza conteúdos que incentivem práticas nocivas entre crianças e adolescentes