Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil

Medida garante que criminoso cumpra pena preso

Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe

Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social

Projeto cria centros de convivência para fortalecer vínculo entre jovens e idosos

Autoria é do deputado federal Ossesio Silva

Aprovado parecer de Mecias de Jesus que fortalece Plano Rios Livres da Amazônia

Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da

Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de violência 

Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos

Projeto exige parecer técnico para liberar transferências voluntárias da União

Proposta de Alex Santana busca dar mais rigor e transparência na destinação de recursos públicos

Comissão de Educação da Câmara aprova programa de vacinação para pacientes com câncer

Proposta visa ampliar cobertura vacinal de jovens diagnosticados com a doença e agora segue para

CCJ do Senado aprova prioridade automática em ações cíveis para mulheres vítimas de violência

Projeto relatado por Hamilton Mourão garante gratuidade e agilidade nos processos judiciais relacionados às vítimas

Câmara dos Deputados aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

Projeto visa estreitar laços legislativos entre os dois países e foi relatado pelo deputado federal

Ricardo Ayres vai acionar o MPF para investigar possíveis fraudes em consignados do INSS

Deputado é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada