Plano definirá diretrizes e metas da educação brasileira pelos próximos dez anos
Iniciativa busca alterar legislação que hoje garante o benefício a contribuintes diagnosticados com 16 doenças
“O escalpelamento é uma das formas mais terríveis de violência contra mulheres e meninas”, diz
Município passa a ter acesso a isenção ou redução de impostos federais em operações de importação
Entre os projetos aprovados, destaca-se o que cria um marco mínimo para regular o trabalho
“Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às
Iniciativa tem como objetivo reduzir custos da atividade e fortalecer a mobilidade em regiões onde
Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis
Secretário de Meio Ambiente de Vitória reforça base do partido mirando às eleições de 2026
Medida afeta uma ampla cadeia de profissionais
