Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes

Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas

Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com deficiência

Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis

Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5

Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor mínimo

Câmara aprova projeto que reforça direito de autistas a vagas de estacionamento

Proposta dá direito ao uso das vagas por pessoas com TEA

Projeto prevê acompanhamento de pacientes com câncer por até cinco anos após o tratamento

Iniciativa de Murilo Galdino reforça o cuidado prolongado pelo SUS para pessoas com sequelas ou

Avança na Câmara proposta que prioriza parcerias públicas com entidades que atendem pessoas com deficiência

Relatório de Maria Rosas fortalece o papel de organizações da sociedade civil no apoio a

Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos

Projeto relatado por Kátia Dias amplia direitos de segurados que se dedicam ao cuidado de

Câmara aprova manutenção do auxílio-alimentação para trabalhadores afastados por doenças graves

A medida vai representar um importante avanço na garantia de direitos trabalhistas e sociais

Marcos Pereira critica alta da Taxa Selic

Presidente do Republicanos alerta para impacto dos juros altos na economia e responsabiliza política fiscal

Em Brasília, Ildo Gusmão reforça protagonismo dos municípios

Prefeito de Francisco Morato debateu a implantação da Agenda 2030