Ao todo, colegiado liderado por Julio Cesar Ribeiro mais que dobrou o número de reuniões
Plano definirá diretrizes e metas da educação brasileira pelos próximos dez anos
Iniciativa busca alterar legislação que hoje garante o benefício a contribuintes diagnosticados com 16 doenças
“O escalpelamento é uma das formas mais terríveis de violência contra mulheres e meninas”, diz
Município passa a ter acesso a isenção ou redução de impostos federais em operações de importação
Entre os projetos aprovados, destaca-se o que cria um marco mínimo para regular o trabalho
“Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às
Iniciativa tem como objetivo reduzir custos da atividade e fortalecer a mobilidade em regiões onde
Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis
Secretário de Meio Ambiente de Vitória reforça base do partido mirando às eleições de 2026