Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)

Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025

Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no estado

Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos

Autor é o deputado federal Messias Donato

Em Brasília, Wanderlei Barbosa participa de reunião sobre queimadas e seca extrema

Encontro foi com outros 11 governadores e ministros do Governo Federal

Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos

Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas

Mecias de Jesus quer redução de jornada de trabalho para mães de crianças com autismo e síndrome de down

Projeto do senador oferece suporte essencial às famílias e promove a inclusão social

Candidatos nas eleições de 2024 só podem ser presos até sexta (20)

Postulantes aos cargos municipais só poderão ser presos em caso de flagrante delito

Onde consultar as normas das Eleições 2024?

Informações são importantes para todos que farão parte do processo eleitoral

Projeto aumenta pena para casos de assédio sexual que envolvam relações de trabalho ou autoridade

Autor é do deputado federal Ricardo Ayres

Rogéria Santos sugere programa de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade

Medida visa aumentar serviços voltados para atendimento ao público da terceira idade