Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas contemporâneos e
Proposta por Rogéria Santos, audiência debateu sugestões e reafirmou o compromisso com os afetados
Medida visa dar fôlego financeiro a agricultores atingidos por calamidades
Estado responde por quase metade dos postos com carteira assinada criados no Brasil em março
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade do processo
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação
Presidente da Câmara destacou a importância dos municípios na construção nacional e apoio em pautas
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social
