CCJ do Senado aprova prioridade automática em ações cíveis para mulheres vítimas de violência

Projeto relatado por Hamilton Mourão garante gratuidade e agilidade nos processos judiciais relacionados às vítimas

Câmara instala subcomissão para debater alfabetização e transtornos de aprendizagem

Deputado Diego Garcia é o relator do colegiado

Câmara dos Deputados aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

Projeto visa estreitar laços legislativos entre os dois países e foi relatado pelo deputado federal

Eleitores têm até o dia 19 de maio para regularizar o título de eleitor

Prazo final se aproxima do fim e mais de 5,1 milhões de brasileiros ainda precisam

Senado avança com projeto que cria programa nacional de crédito e seguros para agricultores familiares

Proposta visa oferecer crédito com juros baixos, seguros agrícolas e assistência técnica para pequenos produtores

Wilson Santiago é escolhido membro titular da comissão que vai analisar isenção do Imposto de Renda

Colegiado será responsável por analisar a proposta que isenta trabalhadores com renda mensal de até

Ricardo Ayres vai acionar o MPF para investigar possíveis fraudes em consignados do INSS

Deputado é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada

Marcos Pereira pede medidas do governo sobre fraude no INSS

Presidente do Republicanos chamou de imoralidade os desvios nos benefícios

Câmara debate ações para proteger saúde mental de menores na internet

Proposta por Jadyel Alencar, audiência discutiu impactos das tecnologias no desenvolvimento infantojuvenil

Fernando Monteiro comandará comissão da MP do crédito consignado digital

Novo colegiado vai analisar Medida Provisória que facilita acesso ao crédito para trabalhadores do setor privado