Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Proposta de Julio Cesar Ribeiro garante segurança jurídica e fortalece o investimento no esporte brasileiro

CCJ da Câmara aprova texto que prioriza pagamento de honorários advocatícios

Proposta relatada por Marcelo Crivella segue para o Senado

Câmara aprova projeto que simplifica instalação de antenas de telefonia celular

Proposta elimina entraves burocráticos e acelerar a expansão da cobertura móvel

Marcos Pereira comenta sobre cortes no orçamento das agências reguladoras

Presidente do Republicanos alerta para impacto direto na fiscalização de serviços essenciais e cobra reversão

Câmara aprova programa para garantir conectividade em áreas remotas

Relatório de Ossesio Silva prioriza uso de recursos e incentivos fiscais para manutenção de redes

Projeto garante acesso ao histórico criminal de agressores a vítimas de violência doméstica

Iniciativa de Maria Rosas reforça proteção e autonomia de mulheres em situação de risco

Câmara dos Deputados instala comissão especial que moderniza Lei dos Portos

Deputado Murilo Galdino vai presidir o grupo que revisará marco regulatório portuário

No Marrocos, Wanderlei Barbosa destaca potencial agropecuário do Tocantins

Durante o LIDE Brazil Morocco Forum, governador defendeu sustentabilidade, logística e parcerias comerciais como vetores

Senado aprova projeto que antecipa idade para mamografia no SUS

Relatada por Damares Alves, proposta segue para a Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva

Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres