Autoria da proposta é da deputada Dra. Mayara
Proposta cria política nacional para proteger serviços públicos e dados do Estado contra ataques digitais
Proposta amplia proteção à vida de mulheres em risco
Medida impede cadastro de motoristas com histórico de violência
Presidente do Republicanos avalia que novas regras podem reduzir custos, ampliar oportunidades e modernizar o
Ao todo, colegiado liderado por Julio Cesar Ribeiro mais que dobrou o número de reuniões
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros presenciais
Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras
No segundo episódio desta temporada, a especialista em Direito Eleitoral Carla Rodrigues esclareceu muitas dúvidas
Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis
