Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com deficiência

Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis

Como funciona a análise dos vetos presidenciais?

Procedimento detalhado garante equilíbrio entre os poderes e preserva a Constituição no processo legislativo

Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5

Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor mínimo

Wanderlei Barbosa apresenta protagonismo ambiental do Tocantins no Fórum Jurídico de Lisboa

Estado é destaque internacional por iniciativas como a venda pioneira de créditos de carbono, combate

Comissão de Comunicação da Câmara ouve Ministro das Comunicações

Ao colegiado, Frederico Siqueira falou sobre as ações da pasta e expansão do setor para próximos

Samuel Viana é eleito presidente da comissão que vai analisar a concessão de benefícios do INSS

Colegiado propõe ações emergenciais para reduzir filas e garantir celeridade no atendimento

Comissão de Comunicação convida presidente dos Correios para falar sobre desafios da estatal

Data para ida de Fabiano Silva dos Santos à Câmara ainda não foi confirmada

Marcos Pereira defende modernização legislativa no Fórum Jurídico de Lisboa

Presidente do Republicanos destacou a importância da escuta ativa e racionalidade no processo legislativo

Câmara aprova projeto que reforça direito de autistas a vagas de estacionamento

Proposta dá direito ao uso das vagas por pessoas com TEA

Em Lisboa, Hugo Motta destaca protagonismo do Congresso frente a desafios ambientais e tecnológicos

Presidente da Câmara participa do Fórum Jurídico na capital portuguesa