Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor

Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento

Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais

Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil

Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação econômica e igualdade racial

Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR

Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta

Faculdade Republicana firma convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Assinatura contou com a participação do presidente nacional do partido, Marcos Pereira

Em Campinas, Tarcísio de Freitas e Dário Saadi participam de entrega de maquinários agrícolas 

No total, foram entregues 304 máquinas e 20 caminhões-pipa 

Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia 

Relatoria é da senadora Damares Alves

Comissão aprova relatório de Ossesio Silva que reforça Estatuto da Pessoa Idosa para proteger aposentados

Proposta amplia garantias contra abusos e fortalecer a proteção social de aposentados e pensionistas

Câmara aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de fala

Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência ou dificuldades