Câmara aprova novas regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio

Projeto prevê restrições para uso da terra e acesso a crédito rural em caso de

Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil

Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais

Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo

Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos

O que são direitos políticos?

Saiba por que os direitos são fundamentais para a cidadania e a democracia

Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor

Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento

Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais

Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil

Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação econômica e igualdade racial

Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR

Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais

Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem

Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta

Faculdade Republicana firma convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Assinatura contou com a participação do presidente nacional do partido, Marcos Pereira