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Câmara avança no combate aos “robocalls”

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Comissão de Educação do Senado aprova valorização de saberes indígenas e quilombolas

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Na Bahia, seminário debate adultização, erotização e sexualização precoce de crianças e adolescentes

Evento é promovido pela deputada Rogéria Santos

Governo de SP e setor de bebidas unem forças contra contaminações por metanol

Grupos de trabalho e protocolo de intenções serão criados para combater falsificações e reforçar segurança

Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying

Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência

Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes