Na Bahia, seminário debate adultização, erotização e sexualização precoce de crianças e adolescentes

Evento é promovido pela deputada Rogéria Santos

Governo de SP e setor de bebidas unem forças contra contaminações por metanol

Grupos de trabalho e protocolo de intenções serão criados para combater falsificações e reforçar segurança

Comissão de Comunicação da Câmara aprova proteção de pessoas com deficiência contra cyberbullying

Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência

Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos

Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes

Senador Alan Rick anuncia filiação ao Republicanos

Parlamentar do Acre vai reforçar bancada do partido no Senado. Ato oficial de filiação será

Câmara analisa exame domiciliar para pacientes com dificuldade de locomoção  

Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS

Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança

Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais

Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo

Relatório do deputado Thiago Flores incentiva micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência

Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia

Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de

Avança na Câmara proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Objetivo é assegurar leitura e escrita para todas as crianças até os 7 anos