Evento é promovido pela deputada Rogéria Santos
Grupos de trabalho e protocolo de intenções serão criados para combater falsificações e reforçar segurança
Texto prevê punições mais rígidas para agressões virtuais direcionadas a pessoas com deficiência
Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes
Parlamentar do Acre vai reforçar bancada do partido no Senado. Ato oficial de filiação será
Projeto em tramitação pode ampliar acesso a exames pelo SUS
Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais
Relatório do deputado Thiago Flores incentiva micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na primeira sexta-feira de
Objetivo é assegurar leitura e escrita para todas as crianças até os 7 anos