Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com menos custos
Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais
Proposta alia benefício à prestação de serviços e formação profissional, e prevê multas maiores para
Deputado Márcio Marinho propõe lei contra intolerância profissional em homenagem ao optometrista Marcelo Nogueira
Resolução do Conanda que dispensava boletim de ocorrência e autorização dos pais foi derrubada por
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, parlamentar também assume o comando do partido no Paraná
Proposta visa aumentar chances de cura com diagnóstico precoce
Colegiado terá cadeira na reunião de líderes e atuará na defesa da família e princípios