Nova edição abordará sobre “Órgãos de Proteção à Mulher”
Publicado em 25/2/2021 - 08:22
Brasília (DF) – Com o sucesso de estreia do bate-papo virtual na última semana, o movimento feminino do Republicanos realizará um novo encontro com as vereadoras do partido. A proposta, é para orientar as legisladoras a executarem um mandato eficiente, que promova cuidado a cada cidadão. A próxima edição do encontro, acontecerá na próxima sexta-feira (26) e abordará sobre “Órgãos de Proteção à Mulher”.
O evento on-line vai contar com a participação da deputada estadual Tia Ju (Republicanos-RJ), que substituirá a deputada federal Rosangela Gomes (RJ), na função de secretária nacional do Mulheres Republicanas. “Acredito na importância, na implementação e criação de órgãos nas câmaras que possam de fato, ajudar no combate à violência contra as mulheres, no fomento delas na política e de ações para promoção de sua independência. Podem contar com a minha presença no evento on-line e agora no dia-a-dia de crescimento no nosso movimento e consequentemente, no crescimento de cada uma de vocês”, ressaltou Tia Ju.
Quem também estará contribuindo com o conhecimento do assunto aos presentes, é a advogada e especialista em Direito Eleitoral, dra. Carla Rodrigues que abordará sobre a Procuradoria da Mulher, a Secretaria da Mulher e a Comissão da Mulher, nas Câmaras Municipais, oferecendo às legisladoras as principais orientações para a implementação de tais órgãos em suas respectivas cidades. A ideia é falar sobre a importância desses órgãos e de que forma eles podem garantir e proteger os direitos femininos.
Procuradoria da Mulher
O objetivo da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores, é fomentar a participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos públicos e nas atividades da Casa de Leis. Também é fiscalizar e acompanhar programas da prefeitura, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos estaduais, nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
Secretaria da Mulher
A Secretaria da Mulher recebe, examina denúncias de violência e discriminação contra a mulher e as encaminha aos órgãos competentes, garantindo também suporte especializado na compreensão de leis e projetos de lei de interesse das parlamentares no campo do Direito.
Comissão da Mulher
O órgão tem como competência opinar sobre propostas pertinentes aos direitos das mulheres e propor políticas em todos os níveis da administração pública, direta ou indireta, visando combater o preconceito e os estereótipos quanto ao papel da mulher na sociedade, além de examinar e lavrar parecer sobre matérias referentes ao tema. A comissão também tem o papel de fiscalizar o cumprimento dos dispositivos constitucionais, da Lei Orgânica e da legislação em geral que assegurem os direitos da mulher.
Inscrição
Lembrando que somente vereadoras eleitas do Republicanos podem participar do Bate-Papo Virtual. Para isso, é necessário que seja feita inscrição prévia, onde vale ressaltar que as vagas são limitadas.
Acesse AQUI para efetuar inscrição e siga o passo-a-passo. A sala será aberta a partir das 20h, de acordo com o horário de Brasília.
Texto Gisele Rocha | Ascom-Mulheres Republicanas Nacional
Ilustração: Carolina Ribeiro | Ascom -Mulheres Republicanas Nacional