Republicano e a bancada evangélica foram pedir a retirada de pauta de duas ações sobre a criminalização da homofobia
Publicado em 13/2/2019 - 00:00
Atualizado em 15/7/2020 - 13:29
Brasília (DF) – O deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) participou, na terça-feira (12), junto com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a retirada de pauta de duas ações sobre a criminalização da homofobia, garantindo assim a liberdade religiosa e de expressão. Elas estão previstas para serem analisadas na sessão desta quarta-feira (13).
A bancada reclama que Toffoli descumpre compromisso firmado ainda ano passado de não pautar assuntos relacionados às agendas de costumes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez um compromisso com membros da bancada evangélica de não pautar nada que fosse assunto do Legislativo.
Segundo Silas Câmara, a audiência serviu para garantir que a bancada evangélica possa legislar sobre a matéria. “Deixamos claro que esse julgamento não deve acontecer, o Congresso já rejeitou a matéria, os poderes devem fazer o que manda a Constituição Federal. Não queremos uma nação que prive a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, e que seja pautada pela palavra de Deus e pela Constituição. Deus a família e o povo devem estar unidos”, disse o republicano.
São duas ações no Supremo, uma relatada pelo ministro Celso de Mello e a outra pelo ministro Edson Fachin. Uma foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Segundo os autores, o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o assunto.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Silas Câmara
