Projeto de iniciativa do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) tem como objetivo evitar fraudes no abastecimento de combustíveis
Publicado em 26/9/2019 - 00:00
Atualizado em 28/6/2020 - 19:46
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4984/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que dispõe sobre a instalação de mangueiras fabricadas em material transparente nas bombas de abastecimento de combustíveis.
O deputado do Republicanos destacou que as fraudes nas bombas de combustível são uma triste realidade no Brasil, além de ser um golpe contra a economia popular. “Dotar o cliente de meios para que fiscalize o processo de abastecimento no posto de combustíveis é medida que lhe garante empoderamento e desencoraja os fraudadores”, explicou.
Se aprovada e sancionada, os revendedores varejistas de combustíveis deverão realizar as adequações para cumprimento da legislação em até 180 dias.
Texto: Eulla Carvalho / Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Edição: Laize Andrade / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
