Pela proposta, os produtos iriam para um banco de alimentos, em seguida para as entidades filantrópicas ou de caridade
Publicado em 1/4/2016 - 00:00
Brasília (DF) – Os índices de desperdício de alimentos no Brasil são alarmantes. Em média, 40 mil toneladas todos os dias vão para o lixo, o que seria possível alimentar quase 19 milhões de pessoas. Pensando nisso, o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que irá regulamentar a doação de alimentos por empresas públicas e sociedades de economia mista. Pela proposta, os produtos iriam para um banco de alimentos, em seguida para as entidades filantrópicas ou de caridade.
O objetivo é autorizar as empresas, como centrais de abastecimentos e supermercados, a doarem alimentos que não podem mais ser comercializados, porque estão fora do prazo de validade, mas que ainda estão ótimos para o consumo. Segundo a empresa de informação nutricional, Eat By Date, 91% dos consumidores jogam fora os alimentos sem que eles estejam realmente estragados. Eles alegam que diversos perecíveis fechados na embalagem podem ser sim ingeridos após o vencimento. De acordo com a empresa, o leite, por exemplo, pode ser consumido em até 7 dias após o vencimento se conservado na geladeira. O ovo, um mês; a farinha, 8 meses; o macarrão, um ano; e o arroz, até 5 anos depois do prazo de validade.
“É isso que gostaríamos de frisar. Sabemos que existe uma rigidez na fixação do prazo de validade nos produtos, o que está extremamente correto, senão viraria uma bagunça. Porém tantos produtos são jogados fora e estavam próprios para o consumo. Se tantas pessoas passam fome no País, porque não fazer uma doação? Se isso é possível, porque não ajudar a quem mais precisa? ”, argumenta o deputado republicano.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) já alertou que 1 em cada 9 pessoas passam fome no mundo. No total, quase 805 milhões de habitantes hoje necessitam de doações. O projeto apresentado pelo deputado Roberto Alves tem por finalidade, contribuir para o combate à fome, assim como à perda de alimentos in natura, preparados, processados ou industrializados.
“Não podemos deixar de lembrar ainda que a comida desperdiçada é a causa de um dos grandes desastres ambientais na atualidade, a emissão de 3,3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Uma poluição irreversível”, alerta Alves.
Para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) o desperdício está presente em toda a cadeia, como no campo, nos supermercados, pelo consumidor final, mas principalmente através do manuseio, transporte e comercialização. O que revela a grande possibilidade e a necessidade de criar bancos de alimentos em cada cidade brasileira para organizar a distribuição e a conservação dos alimentos doados.
“Vamos estimular a entrega de mais donativos isentando o doador da responsabilidade criminal caso o consumo cause algum mal. Claro que essa exoneração não cabe nos casos em que se comprove a conduta negligente e o descumprimento do doador com as normas relativas à manipulação, fabricação, preparo, transporte e armazenamento do alimento doado. A fiscalização precisa ser rigorosa. Em ambos os lados, o bom senso é o melhor caminho nessa hora”, garante o do deputado do PRB.
O Projeto de Lei nº 4742/2016 já está em tramitação na Casa e aguarda a relatoria pela na Comissão de Seguridade Social e Família.
Texto: Ana Lídia / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
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