Iniciativa reconhece e dá visibilidade às diferentes configurações familiares presentes na sociedade brasileira
Publicado em 27/12/2025 - 10:00
Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1650/2025, que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio. De autoria da parlamentar, a proposta reconhece e valoriza famílias que convivem com pessoas com deficiência, doenças raras, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que exigem cuidados especiais e acolhimento contínuo.
Pelo texto aprovado, o Poder Executivo Federal poderá promover, na data comemorativa, ações de conscientização e combate ao preconceito, divulgação de direitos, palestras, oficinas e campanhas educativas, com a participação de órgãos públicos, instituições privadas e entidades da sociedade civil.
Na justificativa, Rogéria Santos ressaltou que muitas dessas famílias enfrentam barreiras físicas, emocionais, sociais e econômicas, muitas vezes negligenciadas pelas políticas públicas tradicionais, e que a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a proteção integral, a inclusão social e a promoção da dignidade humana.
A escolha de 15 de maio dialoga com o Dia Internacional da Família, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem o objetivo de ampliar a visibilidade e o reconhecimento das necessidades específicas das famílias atípicas em âmbito nacional.
A proposta segue agora para análise do Senado para prosseguir a tramitação.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Júlio Dutra
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