Proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à população idosa
Publicado em 9/1/2026 - 08:00
Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara aprovou parecer ao Projeto de Lei nº 2679/2024, que propõe a transformação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). O texto aprovado é de relatoria da deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS).
A proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à população idosa, ao reconhecer formalmente que a educação não tem idade e deve ser garantida ao longo de toda a vida. Franciane explica que a mudança amplia o alcance da política pública, reforçando o direito de idosos que tiveram sua trajetória escolar interrompida a retomar os estudos em um ambiente adequado às suas necessidades.
Segundo a republicana, a iniciativa é uma medida de justiça social, que devolve dignidade, cidadania e oportunidades a milhares de brasileiros. “Educação não tem idade. Essa proposta reconhece a realidade de milhões de brasileiros que, por diferentes razões, não puderam concluir seus estudos. Garantir esse direito é promover inclusão, autoestima e cidadania plena”, destacou a parlamentar.
Além de assegurar acesso gratuito à educação, o projeto prevê a adoção de métodos pedagógicos adaptados, respeitando as especificidades do envelhecimento, e contribui para a promoção da saúde mental, da socialização e do fortalecimento da autoestima dos estudantes idosos.
Bayer destacou ainda que o Brasil passa por um processo acelerado de envelhecimento populacional, o que torna ainda mais urgente a adoção de políticas públicas que garantam inclusão e participação social. “A educação, nesse contexto, se consolida como ferramenta essencial para o exercício pleno da cidadania e para a redução das desigualdades”, completou.
“Educar é transformar vidas, em qualquer fase da vida”, concluiu.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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