Projeto de lei aprovado na Câmara amplia licença-paternidade de forma gradual. Texto segue para o Senado
Publicado em 5/11/2025 - 13:55
Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como uma vitória da família brasileira a aprovação do Projeto de Lei 3935/08, que amplia de forma gradual a licença-paternidade no país. O texto foi aprovado nesta terça-feira (04) no Plenário da Câmara.
Nova regra amplia licença de 5 para 20 dias
A proposta estabelece uma ampliação progressiva da licença-paternidade, atualmente de cinco dias, para até 20 dias. O prazo será ampliado da seguinte forma:
- 10 dias: durante os dois primeiros anos de vigência da nova lei;
- 15 dias: no terceiro ano;
- 20 dias: a partir do quarto ano.
A medida garante uma presença maior dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, fortalecendo os vínculos familiares e promovendo uma paternidade mais ativa e responsável.
Para Hugo Motta, a aprovação do projeto representa um passo significativo na valorização da família e na superação de desigualdades históricas. “É fundamental estarmos próximos dos nossos filhos. Com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães ao trabalho se torna mais tranquilo. Estamos falando de ganhos para todos os lados e relações”, destacou o presidente da Câmara.
Motta também ressaltou o espírito de cooperação entre os parlamentares na construção do texto final. “Tivemos a maturidade de encontrar um ponto de equilíbrio, garantindo avanços importantes para a sociedade e demonstrando o olhar sensível da Câmara para temas essenciais do nosso tempo”, afirmou.
Impacto social e institucional
Além de promover a divisão de responsabilidades entre homens e mulheres no cuidado com os filhos, a proposta busca combater desigualdades de gênero no ambiente de trabalho, criando condições mais justas para mães e pais no período pós-natal.
A medida também pode contribuir para um desenvolvimento emocional mais saudável das crianças, reforçando a importância da presença paterna nas primeiras semanas de vida.
Próximos passos
Com a aprovação pela Câmara, o texto segue para análise o Senado. Caso também seja aprovado pelos senadores, o texto será encaminhado à sanção presidencial para entrar em vigor.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
