Proposta busca ampliar o alcance das campanhas de prevenção, levando a mensagem de respeito e responsabilidade diretamente ao consumidor
Publicado em 19/9/2025 - 08:55
Atualizado em 22/9/2025 - 12:31
Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3813/2025, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para tornar obrigatória a inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público, como estádios de futebol, casas de shows e festas populares.
Segundo a parlamentar, a proposta busca ampliar o alcance das campanhas de prevenção, levando a mensagem de respeito e responsabilidade diretamente ao consumidor. “Assim como já acontece com os avisos sobre os riscos do cigarro e do álcool para a saúde, queremos reforçar que a violência contra a mulher é um crime que precisa ser combatido por toda a sociedade. O espaço dos rótulos é estratégico para chamar a atenção de milhões de pessoas”, destacou Rogéria.
A urgência da medida se fundamenta nos números alarmantes da violência de gênero no Brasil. Somente em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios, o que significa que, em média, quatro mulheres por dia foram mortas em contextos de violência doméstica ou de gênero. Além disso, entre janeiro e julho de 2025, o Ligue 180 recebeu cerca de 86 mil denúncias de violência contra a mulher, sendo a maioria relacionada a agressões físicas, seguidas por violência psicológica e sexual.
Para Rogéria Santos, esses dados reforçam a importância de utilizar todos os espaços possíveis para conscientizar a sociedade. “Cada alerta pode salvar vidas. É preciso lembrar que a violência contra a mulher não é um problema privado, mas um desafio coletivo que exige políticas públicas firmes e campanhas permanentes”, afirmou.
Por Ascom – deputada federal Rogéria Santos
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