Proposta mira diretamente pedófilos, abusadores e indivíduos que utilizam as plataformas digitais para explorar menores
Publicado em 21/8/2025 - 11:40
Brasília (DF) – A polêmica gerada após veiculação de vídeo do youtuber Felca, que denunciou casos de exploração e sexualização de menores em conteúdos de entretenimento e publicidade, ganhou as redes sociais e mobilizou o Congresso Nacional. A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), também secretária do Mulheres Republicanos Bahia, está entre as vozes firmes no debate e reforçou seu compromisso histórico com a defesa da infância ao anunciar novas medidas legislativas para enfrentar o problema.
Rogéria relembrou que, quando foi vereadora em Salvador, apresentou uma proposta que se tornou lei em 2018, instituindo a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Adultização e à Erotização Infantil, um marco no calendário da cidade e inspiração para iniciativas em outros municípios. Essa atuação pioneira se tornou referência e hoje inspira projetos nacionais. No Legislação 10, do Mulheres Republicanos, por exemplo, figura entre propostas que incentivam parlamentares a replicarem boas práticas legislativas em suas cidades e estados.
“Muito antes de a pauta da adultização infantil ganhar destaque na mídia, já atuávamos para garantir a proteção integral de nossas crianças contra a erotização precoce. Quando fui vereadora em Salvador, apresentei projetos pioneiros que se tornaram referência nacional, e hoje é motivo de orgulho ver que esse trabalho inspira iniciativas como o Legislação 10. A proteção integral das crianças é prioridade, e nosso trabalho legislativo prova que é possível avançar com leis concretas para garantir seus direitos”, afirmou Rogéria Santos.
Com a repercussão do caso, a parlamentar também apresentou o Projeto de Lei 3854/2025, que agrava as penas e tipifica, como crime, a produção, publicação ou facilitação de conteúdo sexualizado envolvendo crianças e adolescentes. A proposta mira, diretamente, pedófilos, abusadores e indivíduos que utilizam as plataformas digitais para explorar menores.
Para a deputada republicana, a adultização e a erotização precoce são problemas que extrapolam o ambiente virtual. “Estão nas ruas, nos eventos e em todo o Brasil. É um fenômeno silencioso, mas devastador, que rouba a inocência e compromete o desenvolvimento saudável das nossas crianças”, alertou.
Rogéria defende que essa mobilização popular seja convertida em pressão para aprovar leis mais rigorosas e em campanhas educativas nacionais, com participação ativa de escolas, famílias e órgãos de proteção.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
