Deputado cobrou a efetivação da lei que amplia a triagem neonatal e alertou para o descumprimento da legislação em diversos estados
Publicado em 24/6/2025 - 14:04
Atualizado em 26/6/2025 - 12:06
Brasília (DF) – Atendendo a um requerimento do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho. Durante a cerimônia, o parlamentar fez um forte apelo pela efetivação da lei que amplia a triagem neonatal no Brasil, permitindo o diagnóstico precoce de mais de 50 doenças em recém-nascidos. Atualmente, o exame básico cobre apenas seis ou sete doenças, e a implementação da ampliação prevista em lei segue parada.
O deputado destacou o trabalho legislativo já realizado para garantir a ampliação, mas criticou a falta de ação por parte do governo. “Nós aprovamos aqui nesta Casa o projeto de lei do teste do pezinho ampliado, um projeto extremamente importante que permitiria diagnosticar mais de 50 doenças. O problema é que a lei não saiu do papel. E pior: em muitos estados, nem as doenças que já deveriam estar sendo triadas estão sendo diagnosticadas. Os dados oficiais do Ministério da Saúde comprovam essa situação crítica”, alertou.
Garcia relatou que, ao longo dos últimos anos, tem cobrado respostas das autoridades por meio de relatórios da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara. “São crianças que estão sendo diagnosticadas tardiamente, muitas indo para situações irreversíveis de saúde ou até mesmo à morte por falta de diagnóstico precoce. É inaceitável. Temos instituições como a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe) e o Instituto Jô Clemente, que estão preparadas, com equipamentos e pessoal qualificado, prontas para realizar os exames ampliados. O que falta agora é garantir o custeio e a logística para que esses testes cheguem às crianças de todo o Brasil”, enfatizou.
O parlamentar também fez um apelo direto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrando que ele próprio foi responsável, anos atrás, pela portaria que criou a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. “Ministro, estamos pedindo que o senhor dê mais um passo, que atualize a portaria e avance na efetivação do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional. Não podemos continuar vendo crianças morrendo por falta de um exame tão simples e acessível. O Brasil precisa avançar”, disse Diego Garcia.
Por fim, o deputado reforçou a importância de um esforço conjunto entre o governo federal, os estados e as entidades que atuam na área da saúde. Ele citou como exemplos positivos a cidade de São Paulo, o estado do Paraná, Minas Gerais e o Distrito Federal, que, por iniciativas próprias, já deram passos importantes na ampliação da triagem neonatal. “Agora, é hora de unir esforços para transformar essa lei em realidade. Chega de ver crianças sofrendo sequelas irreversíveis ou morrendo por falta de um diagnóstico que pode salvar vidas. Que essa nossa sessão sirva de voz para sensibilizar autoridades e toda a sociedade”, concluiu.
Texto: Thifany Batista, com edição de Felipe Rodrigues / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
