Ferramenta está disponível no site do Mulheres Republicanas, para mandatárias republicanas
Publicado em 9/5/2025 - 14:13
Brasília (DF) – O Mulheres Republicanas lançou, recentemente, o Legislação 10, uma plataforma digital desenvolvida para apoiar e fortalecer a atuação de vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas em todo o Brasil. A iniciativa foi idealizada pela secretária nacional do Movimento, senadora Damares Alves (DF), e tem como objetivo principal oferecer ferramentas práticas para a produção legislativa de republicanas eleitas.
Disponível no site do Mulheres Republicanas, o Legislação 10 viabiliza modelos prontos de projetos de lei, requerimentos, resoluções e indicações, além de um banco de ideias construído a partir das principais demandas recebidas pelas lideranças municipais. O conteúdo é dividido por temas, como direitos das mulheres, saúde, educação, empreendedorismo feminino, defesa da infância e inclusão social.
A advogada Carla Rodrigues, especialista em Direito Eleitoral e coordenadora técnica do projeto, explica que a plataforma também reúne leis federais atualizadas, voltadas à proteção de mulheres, crianças e idosos, e que o espaço já apresenta resultados concretos.
“Não importa se você está no seu primeiro mandato ou já tem experiência: aqui você encontra suporte, modelos prontos, inspiração e uma rede de outras mulheres comprometidas com a política séria e transformadora. Republicanas já estão impulsionando seus mandatos com o Legislação 10, fruto direto das ações de formação e incentivo à produção legislativa. Quando uma mulher avança, todas avançam com ela”, destaca Carla Rodrigues.
O projeto também incorporou experiências legislativas de mandatárias em segundo mandato, reunindo boas práticas e exemplos aplicáveis em outras regiões. Com isso, o Legislação 10 se consolida como uma ferramenta de formação, apoio técnico e inspiração, promovendo o protagonismo feminino na política local.
A plataforma tem quatro objetivos centrais: apoiar a produção legislativa das mandatárias, fortalecer a liderança feminina com conteúdo de qualidade, incentivar a troca de experiências entre gestoras municipais e estimular propostas alinhadas aos valores do Republicanos.
Além de ser um repositório de conteúdo prático, o Legislação 10 busca promover um ambiente colaborativo, onde mulheres eleitas compartilham desafios e soluções. “A transformação começa com uma ideia bem estruturada. O Legislação 10 é um banco de soluções legislativas, pronto para ser usado com responsabilidade e amor ao mandato”, afirma Carla Rodrigues.
A ferramenta é gratuita e pode ser acessada por meio do site https://mulheres.republicanos10.org.br, na aba Legislação 10. O projeto está em constante atualização com novos conteúdos, acompanhando as principais pautas municipais e demandas das mandatárias republicanas.
Experiências positivas com o Legislação 10
São vários os exemplos de sucesso por meio da iniciativa. Em Luís Correia, no Piauí, a vereadora republicana Francinete Maia teve dois projetos do Legislação 10 aprovados, por unanimidade, e sancionados em abril. As propostas foram apresentadas em março, durante o Mês da Mulher, e resultaram na criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental das Mulheres” e do “Programa Mulher Segura”, voltados à valorização da saúde mental feminina e à proteção de mulheres em situação de risco.
Segundo a vereadora republicana, as orientações e sugestões oferecidas pelo Legislação 10 foram fundamentais para a elaboração das propostas. “Essa ferramenta é de grande importância para nós, mandatárias. Ela nos permite avançar com segurança e qualidade nas pautas que defendemos em nossos municípios”, enaltece.
Em Iacri, São Paulo, a vereadora Rosangela de Lima destacou o impacto positivo do apoio oferecido pelo Movimento, especialmente por meio dos modelos de proposições legislativas compartilhados. Com base nesse material, dois de seus projetos foram aprovados: o PL nº 0011/2025, que institui a Política Municipal de Atendimento e Inclusão de Crianças e Adolescentes com TEA e PCDs, e o PL nº 0014/2028, que criou a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A parlamentar afirma que o suporte recebido tem sido essencial para fortalecer seu mandato e legislar com mais segurança e sensibilidade. “Tive acesso a dezenas de modelos de projetos de lei elaborados por outras vereadoras do nosso partido e também pela Dra. Carla Rodrigues. Esse suporte tem sido fundamental para o fortalecimento do meu mandato, especialmente por estar no meu primeiro mandato e ainda em fase de construção legislativa”, comenta.
Carla Rodrigues acrescenta: “O Legislação 10 foi criado para você, vereadora, prefeita ou vice-prefeita, que deseja transformar ideias em ações concretas e legislações que mudam vidas”.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional