Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais
Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país
Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas para pessoas com TEA
Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou
Proposta permite que o benefício seja solicitado já no registro do boletim de ocorrência
Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito
Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente
Medida faz parte do compromisso do Parlamento com o apoio aos pequenos empreendedores
