Destinação de recursos para campanhas incentivam mais mulheres na política

Além de mais recursos, partidos e a Corte Eleitoral têm intensificado ações que valorizam a participação da mulher na política

Publicado em 13/10/2020 - 15:26

Brasília (DF) – A destinação de 30% do fundo eleitoral para mulheres, em vigor desde a eleição de 2018, poderá garantir a eleição de mais representantes nas câmaras municipais e prefeituras de todo o pais no pleito marcado para o dia 15 de novembro.

Estes recursos foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Consulta nº 0600252-18, julgada em 22 de maio de 2018, em que propôs aos partidos garantirem ao menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda gratuita no rádio e TV também para candidaturas femininas (TSE: Consulta nº 0600252-18, julgada em 22 de maio de 2018).

Além de mais recursos, partidos e a Corte Eleitoral têm intensificado ações que valorizam a participação da mulher na política, ou seja, nos espaços de poder.

Por parte do TSE, sua assessoria tem produzido uma série de matérias sobre o tema. Uma vez por semana, é pulicada em seu portal uma reportagem da série. A primeira matéria abordou a atuação normativa do TSE, que tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a participação feminina na política, em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal.

No Republicanos não tem sido diferente, pois desde 2019 o partido vem organizando e disponibilizando cursos gratuitos para as republicanas que aceitaram o desafio de participar das eleições municipais. Os cursos são organizados pelo Mulheres Republicanas, movimento que tem como secretária nacional a deputada federal Rosangela Gomes, candidata à Prefeitura de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.

“Quero, em novembro, poder anunciar muitas mulheres republicanas vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas em todos os municípios do Brasil. Vamos trabalhar ainda mais a proposta, para que em 2022 tenhamos conosco um número maior de mulheres disputando o pleito e saindo vitoriosas nas urnas”, defendeu Rosangela Gomes em sua mensagem às republicanas no dia 9 de setembro de 2020.

E com objetivo de incentivar cada vez mais mulheres na política, o Republicanos tem atuado para que a divisão de receita seja feita de forma justa. “É preciso que o partido tenha regras claras de distribuição de recursos e nós, do Republicanos, temos trabalhado para isso”, afirmou o presidente nacional da sigla, deputado federal Marcos Pereira (SP), durante webinar da Harvard Brasil, no dia 24 de junho.

Reflexão 

Apesar de representarem 52,5% do eleitorado, mulheres conquistaram apenas 13% das vagas em câmaras de vereadores e menos de 12% das prefeituras nas eleições de 2016. A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, defende que aquelas cidades que não elegeram mulheres quatro anos atrás façam diferente nas eleições deste ano.

“Faço uma reflexão sobre aqueles 1.290 municípios que não elegeram uma única vereadora nas eleições de 2016. Queremos números diferentes ao final de 2020. Queremos mulheres decidindo, legislando e sendo verdadeiramente ouvidas”, pontuou Cristiane Britto.

Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO
Fotomontagem: Arquivo Republicanos

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