Parlamentar destaca que a alteração na lei pretende corrigir um problema social silencioso: a violência
Para republicana, detalhamento facilitará o processo de investigação. Medida está prevista no PL 347/2015.
Responsáveis poderão matricular seus filhos em qualquer escola pública sem a necessidade de prévio aviso.
Republicano quer matrícula automática na rede estadual, para filhos de mulheres vítimas de violência
PL recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, Finanças Públicas e Educação.
Segundo a autora do projeto, a proposta traz uma providência importante para elucidar casos de
Para a republicana, é necessário ampliar a criação de casas especializadas no atendimento às mulheres
Projeto segue agora para a Comissão de Seguridade Social e Família
Legislação transformou em hediondo o crime de feminicídio.
Estudo revela que bater nos filhos é a segunda punição mais usada dentro de casa.