Projeto da deputada Mayara Pinheiro vai garantir acesso a diversas manifestações culturais para população do
Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor, defende relatório
De autoria do deputado Marcos Pereira, projeto cria Área Especial de Interesse Turístico Vale do
Relator da proposta, deputado Amaro Neto afirma que não haverá prejuízo às áreas previstas anteriormente
Relatório do republicano prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à
De autoria do deputado Amaro Neto, medida permite que consumidores cancelem e solicitem reembolso sem
Empresas não responderão por defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de hospedagem, salvo
“O objetivo é uniformizar as regras para a circulação de turistas entre as nações do
Medida provisória aprovada desobriga o reembolso ao cliente, mediante remarcação ou disponibilização de créditos
Deputado participou de reunião com o ministro do Turismo e sugeriu ações para promover o
