De autoria do vereador Gilberto Gomes Júnior, proposta visa garantir que as obras públicas sejam
Norma está prevista na Lei 6.219/2018. População terá acesso às informações com indicadores demográficos, socioeconômicos,
Para o secretário de Administração e Fazenda, Pedro Fernando Quintanilha, o resultado do estudo reflete
Estudo da UnB mostra que o Legislativo Capixaba se destaca pelo volume de leis, transparência
Deputado conduziu reunião na sede do TRE-Maranhão para tratar sobre o processo unificado de escolha
Além de participar das atividades da 16ª Marcha, republicano apresentou projeto que inclui pessoas com
Nova plataforma digital vai permitir que a população tenha acesso a todo o processo legislativo
Projeto do deputado estadual Alex Redano (PRB-RO) disciplina o funcionamento e a instalação de balanças
A avaliação do TCE levou em consideração a Lei de Acesso à Informação e confirmou
“Pode parecer pouco se comparado com o orçamento da Câmara, mas esta é a minha