Transparência

PARLAMENTARES

Marcos Pereira propõe mais transparência aos contratos entre empresas e entes públicos

Republicano apresentou dois projetos de lei que visam tornar obrigatória a publicação no site da parte contratada do “inteiro teor” dos contratos e aditivos

Erick Musso é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
ESTADUAL

Erick Musso é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

“Temos uma missão que passa por continuar aproximando o Poder Legislativo da sociedade”, afirmou Erick Musso

Câmara devolve mais de R$ 2 milhões para a Prefeitura de Ourinhos
MUNICIPAL

Câmara devolve mais de R$ 2 milhões para a Prefeitura de Ourinhos

De acordo com o presidente da câmara, vereador Alexandre Zóio (PRB), o recurso entregue à prefeitura é a maior devolução já feita aos cofres públicos do município

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo
PARLAMENTARES

Projeto regula interrupção de serviços públicos prestados à população no Espírito Santo

Proposta de autoria do deputado Amaro Neto fixa prazos nos casos de inadimplência e de suspensão provisória do fornecimento de serviços públicos por parte de concessionárias

MUNICIPAL

Crivella lança portal de transparência do Sisreg

Paciente poderá acompanhar pela internet andamento de sua solicitação no Sistema de Regulação

Hudson Leal propõe que organizações sociais prestem contas à sociedade e ao TCE
PARLAMENTARES

Hudson Leal propõe que organizações sociais prestem contas à sociedade e ao TCE

Proposta define que organizações que firmarem contrato público disponibilizem informações sobre suas atividades financeiras no Portal da Transparência e ao Tribunal de Contas do Estado

PARLAMENTARES

Regulamentada lei de Delmasso que obriga publicação de filas do SUS no DF

As novas regras visam oferecer maior transparência nos atendimentos e lista de espera no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal

Fabiano Santos moderniza Câmara Municipal de Araxá
MUNICIPAL

Fabiano Santos moderniza Câmara Municipal de Araxá

Além de um painel eletrônico que garantirá mais agilidades às atividades legislativa, o plenário da Câmara receberá móveis e equipamentos de áudio e som

Projeto obriga a contratação de seguro de obra pública em Parobé
MUNICIPAL

Projeto obriga a contratação de seguro para obras públicas em Parobé

De autoria do vereador Gilberto Gomes Júnior, proposta visa garantir que as obras públicas sejam executadas até o fim sem atropelos e erros

Sancionada lei de Delmasso que institui o Selo Multinível Legal no DF
PARLAMENTARES

Sancionada lei de Delmasso que garante transparência na saúde do DF

Norma está prevista na Lei 6.219/2018. População terá acesso às informações com indicadores demográficos, socioeconômicos, mortalidade, fatores de risco, recursos e cobertura do SUS

Secretaria administrada pelo PRB garante certificado de transparência na gestão pública
MUNICIPAL

Secretaria administrada pelo PRB garante certificado de transparência na gestão pública

Para o secretário de Administração e Fazenda, Pedro Fernando Quintanilha, o resultado do estudo reflete o comprometimento da administração de Nova Pádua com a transparência

Assembleia Legislativa do ES é a mais transparente e a 3ª com menor custo do país
PARLAMENTARES

Assembleia Legislativa do ES é a mais transparente e a 3ª com menor custo do país

Estudo da UnB mostra que o Legislativo Capixaba se destaca pelo volume de leis, transparência e a aplicação dos recursos pelos deputados

PARLAMENTARES

Júnior Verde busca mais transparência no processo de escolha dos conselheiros tutelares

Deputado conduziu reunião na sede do TRE-Maranhão para tratar sobre o processo unificado de escolha para Conselheiro Tutelar por meio de urnas eletrônicas

Alexandre Dauage representa Câmara de Ourinho na Marcha dos Vereadores em Brasília
MUNICIPAL

Alexandre Dauage representa Câmara de Ourinhos na Marcha dos Vereadores em Brasília

Além de participar das atividades da 16ª Marcha, republicano apresentou projeto que inclui pessoas com deficiência em práticas esportivas

Erick Musso torna Assembleia do Espírito Santo a primeira 100% digital do país
PARLAMENTARES

Erick Musso torna Assembleia do Espírito Santo a primeira 100% digital do país

Nova plataforma digital vai permitir que a população tenha acesso a todo o processo legislativo e administrativo da Casa

PARLAMENTARES

Rondônia terá mais transparência na pesagem de animais abatidos em frigoríficos

Projeto do deputado estadual Alex Redano (PRB-RO) disciplina o funcionamento e a instalação de balanças eletrônicas pelos matadouros e matadouros-frigoríficos

MUNICIPAL

Gestão de Chico Velho recebe Selo de Transparência do Tribunal de Contas do MA

A avaliação do TCE levou em consideração a Lei de Acesso à Informação e confirmou que a Prefeitura de Maracaçumé (MA) cumpre todas as exigências da legislação

MUNICIPAL

Em 2017, Alysson Lima devolveu mais de R$ 25 mil para a Câmara Municipal de Goiânia

“Pode parecer pouco se comparado com o orçamento da Câmara, mas esta é a minha obrigação, respeitar o dinheiro público e honrar o cidadão”, destacou o vereador do PRB

PARLAMENTARES

Detran-DF deverá registrar a quilometragem dos veículos vistoriados

A iniciativa é do deputado distrital Julio Cesar. Texto aprovado pela Câmara Legislativa vai inibir a atuação de fraudadores de hodômetros

MUNICIPAL

Presidente da Câmara de Patos (PB) dá exemplo de transparência no Legislativo

Vereador Sales Junior vem garantindo o equilíbrio das finanças, valorizando os servidores e atuando na aprovação de projetos que beneficiem o município

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