Mecias de Jesus defende isenção do Imposto de Renda para pensões alimentícias

Senador enfatizou a importância de atualizar a legislação tributária

PEC das Drogas: Republicanos indica nomes para comissão especial da Câmara

Colegiado será formado por 68 parlamentares

Prefeito e vice-prefeito precisam renunciar para concorrer à reeleição?

Saiba o que está previsto na legislação

Marcos Pereira diz que estão tentando ideologizar debate sobre o PL da moderação dos poderes

Em entrevista à CNN, vice-presidente afirma que o PL é resultado de um amplo debate

Projeto de Marcos Pereira regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

Mecias de Jesus se posiciona contra a legalização do aborto e critica a atuação do STF

Líder do Republicanos no Senado afirma que Supremo não deve legislar

Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado

Proposta altera o Código de Processo Civil

Marcos Pereira fala sobre direito ao esquecimento em novo livro do IDP

Deputado é autor de artigo da coletânea ‘Mosaico de Estudos Jurídicos’

No STF, Tia Eron recebe medalha do Ministério dos Direitos Humanos

A deputada baiana recebeu uma medalha como reconhecimento pelo seu compromisso com a luta pela

Nota Oficial

Em nota, PRB lamenta a decisão da ministra Rosa Weber de não reintegrar Pinato como