Em entrevista à CNN, vice-presidente afirma que o PL é resultado de um amplo debate
Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Líder do Republicanos no Senado afirma que Supremo não deve legislar
Proposta altera o Código de Processo Civil
Deputado é autor de artigo da coletânea ‘Mosaico de Estudos Jurídicos’
A deputada baiana recebeu uma medalha como reconhecimento pelo seu compromisso com a luta pela
Em nota, PRB lamenta a decisão da ministra Rosa Weber de não reintegrar Pinato como
Fausto Pinato foi destituído da relatoria do processo no Conselho de Ética
Medida pode ser votada ainda hoje (05)